Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário

 

Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março

 

Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro - Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior

 

Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026

Guia Realização Provas Ensaio 2026

Preparar o Digit@l Provas-Ensaio 2026

Manual APP da aplicação

 

NORMA 01/JNE/2026 - INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO NAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO

NORMA 2/JNE/2026

NORMA 3/JNE/2026

Informações calculadoras exames

 

Guia Geral de Exames 2026

Orientações para a inscrição de exames 2026

Manual PIEPE 2026

Instruções para a Realização das Provas do Ensino Básico

Instruções para a Realização das Provas e Exames do Ensino Secundário

 

Calendário Exames Secundário - 1ª fase

Calendário Exames Secundário - 2º fase

 

Calendário PEF 1º, 2º e 3º ciclo - 1ª fase

Calendário PEF 1º, 2º e 3º ciclo - 2ª fase

 

Informações Provas:

• IP 4º ano
• IP 6º ano
• IP 9º ano
• IP 11º ano
• IP 12º ano

 

Disponibilizam-se na página   IAVE Informações-Prova 2025/2026  as instruções de realização, os critérios gerais de classificação e o material, bem como os manuais de aplicação da componente oral das provas de 2025/2026.

Consulte acedendo a

• Instruções de realização-geral

Manuais de Aplicação da Componente Oral – Exames Finais Nacionais:

• Línguas Estrangeiras
• Português Língua Não Materna – 839

Manuais de Aplicação da Componente Oral – Provas Finais do Ensino Básico:

• Português Língua Não Materna – 93 e 94

Manuais de Aplicação da Componente Oral – Provas ModA:

• Português Língua Não Materna (A2) – 43
• Português Língua Não Materna (B1) – 46
• Português Língua Não Materna (A2) – 63
• Português Língua Não Materna (B1) – 64
• Inglês – 65

Disponibiliza-se a informação complementar da Prova de ModA de Educação Artística (47) de 2025/2026.

Consulte-a acedendo a

• Informação Complementar – ModA 47 – atualizada a 16/04/2026

Disponibilizam-se as informações-prova de 2025/2026.

Consulte-as acedendo à

• Informação-Prova Geral